O Natal, a Internet, o Facebook e a Pirataria Digital

copyrightNatal é uma data que remete a presentes, comércio, lembranças. É a época onde os noticiários começam a informar sobre os riscos de tênis copiados de marcas famosas que podem fazer mal aos pés ou de brinquedos que podem fazer uma criança adoecer. No Brasil, a palavra “pirataria” está muito  ligada à cópia de produtos e marcas famosas. De Tênis a computadores. De camisetas a perfumes.
Há o outro lado da pirataria, no entanto, em que as pessoas não se dão conta que estão cometendo crimes: a utilização de material que a pessoa não detém os direitos de utilização. Muito conhecida por professores que veem trabalhos inteiros de acadêmicos que passaram meses produzindo-os ser copiados sem escrúpulos, a pirataria de material intangível, como textos, obras, artigos, fotos digitais, músicas, desenhos, vídeos e imagens vem crescendo de forma assustadora no país.
As redes sociais são um exemplo claro. Alguém vê uma foto, a copia para o seu computador e a usa como desejar. A mesma pessoa copia um texto de um famoso autor e a publica como se fosse sua. Recebo um cartão legal de Natal e o compartilho como se fosse meu. Compartilhar não é crime. Citar não é crime. Referenciar não é crime. O crime reside em utilizar uma obra de terceiros sem dar os devidos créditos ou sem ter autorização para isso.
Para se ter uma ideia da gravidade do tema, a cópia de textos ou parte deles, sem a devida referência da autoria, constitui crime de plágio, conforme a lei n°10.695/03, sobre direitos autorais, que “prevê detenção de três meses a um ano de prisão ou multa. Se a violação for feita com intuito de lucro, a reclusão pode ser de dois a quatro anos”.
E, aqui, não estamos falando de baixar músicas ou filmes, mas de copiar textos. Repetindo: Copiar textos. Assim, se alguém gostou deste meu artigo e o publica em sua totalidade ou parcialmente poderá sofrer um processo com penas de até um ano de prisão. E, como certamente o site que o copiar vai ser monetizado, podemos considerar que o texto foi utilizado com intuito de lucro e pode ter prisão decretada de 4 anos.
Assim, a próxima vez que copiar um texto, uma foto ou um ingênuo cartão de Natal, pense que a pessoa que o produziu trabalhou muito para ganhar dinheiro com isso e está à procura de plagiadores que, se não perderem a ação na justiça, no mínimo gastarão uma pequena fortuna com despesas judiciais.

Se você acha que isso não se aplica a você pende nestas estatísticas: Segunda as associações brasileiras antipirataria, a cada dia um brasileiro é processado por infringir direitos autorais.

A prática não é nova. Há duas décadas se copiavam capítulos de  livros em forma reprográfica para não ter que comprar a obra toda, ou se ia a uma biblioteca e se copiava à mão aquilo que se desejava do livro que se desejasse. A Internet, na verdade fez com que o processo se tornasse mais simples. emails, logs, blogues, mídias sociais como Orkut, Google+ e Facebook permitiram que um indivíduo postasse dezenas ou centenas de obras na web, apenas copiando conteúdo de outros.

Copyright-_all_rights_reservedO Facebook tem um sistema de detecção de direitos autorais. Vídeos com trilhas sonoras de artistas famosos são excluídos. O mesmo ocorre com determinados vídeos, imagens e figuras. Mesmo assim, as pessoas multiplicam as postagens utilizando material que não lhes pertence.

O Google tem penalizado nos resultados os sites que não utilizam conteúdo original. Mas o trabalho dessas gigantes contra a pirataria é como enxugar gelo.

A imagem que ilustra este artigo se refere ao termo “Copyright”, que afirma que o produto em questão tem direitos de autor. O termo é tão antigo quanto a invenção da imprensa, e em certos casos pode vir acompanhado da inscrição “All Rights Reserved” ou “Todos os Direitos Reservados.

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